Lisboa, 9 de Maio de 1975
Excelentíssimo
Presidente da Frente de
Libertação de Moçambique
(Frelimo)
Dar es-Salam
TANZANIA
Senhor presidente.
Em devido tempo recebi a carta de V. Ex.ª
com data de 18 de Abril p.p.
Esse longo e importante docu¬mento
mereceu a minha melhor e mais cuidada atenção dada a fundamental
importância que o mesmo representava para o futuro das relações
entre Portugal e Moçambique.
(Achei conveniente dar a conhecimento
do teor do documento na Comissão Nacional de Descolonização,
que, assim, também teve oportunidade de o discutir em todas as suas
implicações.)
Na minha qualidade de Primeiro-Ministro
do Governo português, chegou a altura de transmitir a v. Ex.ª
a posição de Portugal sobre os assuntos focados na carta
em apreço, posição essa que se pretende inequívoca
e virada exclusivamente para o futuro.
Assim:
1 - o povo português e o seu Governo
encontram-se profundamente empenhados na consolidação e no
avanço do seu processo re¬volucionário pretendendo, por
isso,
encontrar e efectivar todos os ca¬minhos,
internos e de solidariedade internacional, que possam reforçar esse
projecto.
2 - Constitui marco decisivo pa¬ra
o sucesso desse objectivo a políti¬ca de descolonização
que vem Sendo intransigentemente prosseguida.
3 - Através dela pôde finalmente,
o povo português redesco¬brir o seu verdadeiro lugar na marcha
irreversível do processo histórico com vista à libertação
total do homem de toda a exploração e opressão.
Senhor presidente:
Neste contexto profundamente sentido no
quotidiano, do povo por¬tuguês e na actividade do seu Governo,
só posso (re)afirmar-lhe (sem margem para qualquer hesitação
como resultado de profundo empenhamento pessoal do Gover¬no e do povo
português no processo em curso, que se pretende claro e gerador de
novas e decisivas solida¬riedades, através do estabelecimen¬to
de relações profundas entre os povos que vivam - e possam
por isso compreender um processo de libertação,
o seguinte:
1 - Portugal considera definitivamente
encerrado aquilo que se tem designado por «contencioso económico
e financeiro» (de que se tem ocupado a comissão B das nego¬ciações),
reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes,
como enviado do Governo, no recente encontro da Haia, vice-presidente da
Frelimo.
2 Ao mesmo tempo Portugal
reitera o seu desejo de ter com Moçambique independente relações
profundas em todos os domínios e fazendo votos para que no futuro
próximo, os representantes de Por¬tugal e de Moçambique
possam en¬contrar as vias de uma cooperação exemplar
entre os dois povos, capaz de fortalecer o processo revolucio¬nário
em que - permita-me V.
Ex.a afirmá-lo - ambos estão
si¬multaneamente empenhados.
3 – Pensa, por isso, o Governo português
que nada obsta já ao prosseguimento, tão imediato,
quanto possível, da 4ª. Fase das Ne¬gociações
entre Portugal e a Freli¬mo, a ter lugar em Lourenço Mar¬ques
ainda antes da data marcada para a independência de Moçambi¬que.
Alta consideração
a) Vasco Gonçalves |